Sergio Firpo, coordenador do Insper, diz que pacote de medidas deve evitar concentrar peso apenas em grupos específicos da população
Economista Sergio Firpo avalia que Brasil precisa combinar responsabilidade fiscal com justiça social no ajuste das contas públicas
O Brasil precisa construir um caminho para o equilíbrio das contas públicas que combine responsabilidade fiscal e justiça social. A avaliação é do economista Sergio Firpo, coordenador acadêmico do Observatório da Qualidade do Gasto Público do Insper, que participou do programa WW Especial da CNN Brasil dedicado a discutir os rumos do país após as eleições.
Segundo Firpo, que foi secretário de monitoramento e avaliação de políticas públicas do Ministério de Planejamento e Orçamento, o desafio está em apresentar um conjunto de medidas capaz de sinalizar, desde o início de um novo governo, o compromisso com o ajuste fiscal no médio e longo prazo.
O economista pondera que as características do orçamento brasileiro impedem cortes expressivos de despesas com efeitos imediatos. “O que precisa ser feito é pensar num pacote de medidas que afetem imediatamente a perspectiva de que, no médio e longo prazo, vá haver, sim, um ajuste no gasto primário”.
Segundo Firpo, o orçamento engessado dificulta mudanças rápidas. “Você não consegue hoje, com a forma como o orçamento é engessado, cortar gastos imediatamente com impacto já no primeiro ano. Isso não existe, nenhum governo conseguiria implementar algo tão draconiano assim.”
Na avaliação do economista, é possível estruturar um ajuste fiscal mesmo em um governo de esquerda, desde que as medidas transmitam confiança na capacidade de alcançar o equilíbrio das contas públicas ao longo de quatro anos. Para isso, porém, o pacote precisa considerar os impactos sociais das mudanças e evitar que o peso do ajuste recaia apenas sobre determinados grupos.
“A gente não consegue pensar em criar legitimidade para um pacote que seja fiscalmente duro e que seja, ao mesmo tempo, socialmente injusto”, destacou Firpo.
O economista chama atenção para o crescimento das despesas obrigatórias, especialmente aquelas relacionadas aos benefícios previdenciários e assistenciais. Embora reconheça a necessidade de discutir esses gastos, Firpo defende que o debate também alcance os benefícios tributários concedidos a empresas e pessoas de maior renda. Ele cita as isenções fiscais e as deduções do Imposto de Renda relacionadas a despesas com saúde e educação, que beneficiam parcelas da população que, segundo sua análise, acabam ficando de fora das discussões sobre o ajuste. Firpo questiona como criar legitimidade social para um ajuste onde está a maior parte do volume orçamentário sem considerar também esses benefícios tributários.
