Pesquisador recomenda incluir cronograma de revisões e critérios de correção para reduzir pobreza de forma persistente
FGV/Ibre propõe que discussão sobre ajuste no programa inclua cronograma de revisões, critérios de correção e políticas de geração de renda
O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) recomenda que a discussão sobre o reajuste do Bolsa Família incorpore dimensões que vão além do caráter discricionário de elevar o valor pago. A sugestão está em artigo assinado por Vitor Hugo Miro, doutor em Economia e pesquisador do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste.
Segundo o especialista, é necessário estabelecer um cronograma de periodicidade das revisões, definir critérios de correção e determinar a relação entre o benefício e a linha de ingresso do programa. O reajuste de 15% foi anunciado em 17 de setembro e elevou o piso mensal por família de R$ 600 para R$ 691.
Os demais componentes do programa também foram reajustados. O Benefício de Renda de Cidadania aumentou de R$ 142 para R$ 164 por integrante. O Benefício Primeira Infância passou de R$ 150 para R$ 173 por criança. O Benefício Variável Familiar subiu de R$ 50 para R$ 58.
“Uma redução mais persistente da pobreza depende da articulação das transferências com políticas capazes de ampliar a geração de renda. Educação, qualificação profissional, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva são importantes nesse processo, assim como um mercado de trabalho capaz de criar ocupações mais produtivas e mais bem remuneradas”, afirma Miro.
O pesquisador realizou uma microssimulação para estimar o alcance de um aumento das transferências sobre a incidência, o hiato e a severidade da pobreza monetária no Brasil. Para o cálculo dos indicadores de pobreza monetária, adotou três linhas de referência: o limite administrativo de renda familiar mensal por pessoa de R$ 218, utilizado como critério de ingresso no Bolsa Família; e dois parâmetros internacionais do Banco Mundial — US$ 3,00 por pessoa ao dia para extrema pobreza e US$ 8,30 para pobreza em países de renda média-alta, expressos pela paridade do poder de compra de 2021.
Miro não entrou na discussão das motivações políticas do governo para a concessão do reajuste neste momento, nem examinou seus efeitos fiscais, embora tenha reconhecido que o impacto orçamentário constitui uma dimensão relevante a ser considerada. Conforme reportagem anterior, o reajuste terá impacto orçamentário estimado de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22,7 bilhões em 2027 e 2028.
O pesquisador indica que o reajuste de 15% no Bolsa Família terá efeito na redução da pobreza, especialmente no Norte e Nordeste. No entanto, uma redução mais estrutural e duradoura depende da integração entre as transferências de renda e políticas públicas que fortaleçam a geração de ocupações melhores remuneradas.
