Flávio Bolsonaro anuncia programa de governo com reforma do Judiciário

Candidato do PL tem Alfredo Gaspar como vice e defende alternativa liberal-conservadora

Flávio Bolsonaro anuncia programa de governo com reforma do Judiciário
Flávio Bolsonaro discursa na convenção do PL no dia 25 de julho. Foto: Jean Carniel/Reuters

Candidato Flávio Bolsonaro apresenta diretrizes de programa com ênfase em liberdade, família e reforma do Supremo Tribunal Federal

A coligação de Flávio Bolsonaro (PL), com Alfredo Gaspar como vice-presidente, anunciou nesta quinta-feira (13) as diretrizes do seu programa de governo. O senador foi oficializado candidato à Presidência da República pelo PL no dia 25 de julho.

No programa, o candidato define valores que considera “inegociáveis”: respeito à liberdade, à família, à vida desde a concepção, à propriedade privada, à democracia, à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.

“O papel do Estado não é tornar as pessoas dependentes do governo, mas criar as condições para que as famílias conquistem autonomia, prosperidade e liberdade”.

Flávio Bolsonaro defende uma alternativa “liberal, conservadora, reformista e corajosa: um Estado eficiente, que cumpra bem o que é seu dever, pare de atrapalhar quem trabalha e volte a servir o cidadão, respeitando seus valores”.

O documento está dividido em eixos temáticos. Destaque é dado à reforma do Poder Judiciário, com foco no Supremo Tribunal Federal.

Segundo o programa, o STF “acumulou, ao longo dos anos, um volume de funções que não tem paralelo nas Cortes Constitucionais de outras nações”. O documento afirma que esse acúmulo gera “insegurança jurídica e instabilidade democrática”.

O programa de governo propõe uma série de medidas para reformar o poder Judiciário, buscando redefinir as competências e funções do Supremo Tribunal Federal.