Flávio Bolsonaro defende CNH aos 16 anos vinculada à redução da maioridade penal

Proposta não consta no plano de governo do candidato do PL à Presidência

Flávio Bolsonaro defende CNH aos 16 anos vinculada à redução da maioridade penal
Flávio Bolsonaro durante live nesta quinta-feira (13). Foto: Reprodução/YouTube — 1 de 1
Flávio Bolsonaro com aliados durante live nesta quinta-feira (13) — Foto: Reprodução/YouTube

Candidato do PL à Presidência defendeu nesta quinta-feira que jovens tirem carteira de motorista a partir dos 16 anos

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, defendeu nesta quinta-feira (13) que jovens possam tirar carteira de motorista a partir dos 16 anos durante uma live realizada com aliados.

Durante o evento, o senador vinculou a proposta à redução da maioridade penal. “A gente vai votar a PEC da redução da maioridade penal. Isso vai ser um compromisso nosso. No nosso governo vai ter a redução da maioridade penal”, afirmou.

Flávio argumentou que a responsabilização criminal mais cedo deveria ser acompanhada da concessão de novos direitos aos jovens. Segundo o candidato, essa seria uma forma de garantir equilibrio entre responsabilidades e liberdades.

“Menor tem que ser responsabilizado, assim como menor também tem que ter direitos. Quando a gente reduzir a maioridade penal para 16 anos, você que é jovem, tem 16 anos, já vai poder também ter direito à sua carteira de motorista. É assim que a gente vai tratar: você vai ter responsabilidade, mas também vai ter direitos”, declarou.

Flávio completou: “Esse é um deles que eu acho que já está mais do que razoável na sociedade para que isso aconteça”.

A possibilidade de obter a CNH aos 16 anos, no entanto, não consta no plano de governo de Flávio Bolsonaro. O documento, com 76 páginas, menciona apenas o apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo o texto, o novo governo apoiará e sancionará a redução, com previsão de punição também para maiores de 14 anos que cometerem crimes graves, como estupro, tráfico e tortura.