Obra anunciada em janeiro segue paralisada enquanto Gaema analisa questões ambientais e urbanísticas do projeto no Litoral do Paraná
Hospital Regional Maria José Piana, em Matinhos, segue sem previsão de início das obras. Ministério Público questiona irregularidades ambientais.
A construção do Hospital Regional Maria José Piana, em Matinhos, no Litoral do Paraná, segue sem previsão de início. Anunciado em janeiro com investimento de R$ 67,7 milhões, o empreendimento aguarda novos encaminhamentos após o Ministério Público do Paraná (MPPR) apontar possíveis irregularidades ambientais e urbanísticas no projeto.
Embora o licenciamento ambiental pelo Instituto Água e Terra (IAT) já tenha sido expedido, o hospital é alvo de investigação sobre a regularidade do terreno escolhido e as condições necessárias para a construção.
Em relatório encaminhado em 15 de outubro, o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), do Ministério Público, informou que ainda analisa questões relacionadas à vegetação nativa, ao uso do solo e à infraestrutura do hospital. O órgão também solicitou explicações sobre a drenagem pluvial e a capacidade da rede pública de esgoto para atender ao empreendimento, previsto para ter 7,2 mil metros quadrados e 90 leitos.
Entre os pontos levantados pelo Ministério Público estão dúvidas sobre a classificação da vegetação nativa existente na área, a regularidade do uso do terreno e a possível necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
O Gaema ressaltou que a atuação busca garantir o cumprimento da legislação ambiental e urbanística e afirmou ser favorável à construção do hospital, considerado fundamental para o atendimento da população do Litoral do Paraná.
Segundo o procurador do município, Michel Laureanti, não há impedimento jurídico para a emissão da ordem de serviço, mas a administração decidiu aguardar a manifestação do Gaema antes de iniciar os trabalhos. A Prefeitura informou que já apresentou as explicações solicitadas e aguarda a análise do material pelo MPPR.
O procurador informou que o Conselho das Cidades já deliberou favoravelmente ao projeto e que o estudo de drenagem foi apresentado pela Prefeitura e pela Sanepar. Em relação ao Conselho do Litoral (Colit), a solicitação de deliberação foi encaminhada por meio do Governo do Estado, que está conduzindo as providências necessárias.
