Documento de 412 páginas pede que política monetária considere nível de atividade econômica além de inflação
Fundações ligadas ao PT, PSB, PCdoB, PDT, PV e Rede defendem inclusão de representantes do setor produtivo no CMN e que BC amplie objetivos para além da inflação.
Seis fundações de partidos de esquerda defendem uma reformulação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do mandato do Banco Central (BC). As propostas constam de documento de 412 páginas lançado no dia 19 de outubro.
O texto foi publicado por Fundação Perseu Abramo (PT), Fundação João Mangabeira (PSB), Fundação Maurício Grabois (PCdoB), Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Fundação Herbert Daniel (PV) e Fundação Rede Brasil Sustentável (Rede). O lançamento ocorreu dias antes do segundo turno das eleições presidenciais.
As fundações propõem incluir “representantes da sociedade civil e de ministérios ligados à produção, trabalho e desenvolvimento” no CMN. Atualmente, o colegiado é composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do BC.
Segundo o documento, “é necessário ampliar a participação garantir que a política monetária dialogue com os objetivos nacionais de desenvolvimento”. A proposta busca ampliar o diálogo entre as autoridades monetárias e as estratégias de crescimento do país.
Além da reforma do CMN, as fundações defendem que o BC – cuja independência foi definida por lei complementar em 2021 – tenha um mandato ampliado. Atualmente, a instituição tem como objetivo fundamental a estabilidade de preços.
As entidades pedem que o BC assuma “igualmente o compromisso de suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego, de forma que o cumprimento das metas de inflação não seja um objetivo inegociável per si, e que se permita reduzir a dominância da política monetária – inclusive seu impacto sobre a distribuição de renda via taxa de juros – ao articulá-la às demais políticas macroeconômicas e sociais”.
O documento aborda também segurança pública, combate ao crime organizado, política externa, cooperação internacional, minerais críticos, terras raras, inteligência artificial e regulação de redes. As políticas fiscal e monetária, investimento e financiamento de longo prazo, além do papel das empresas estatais e dos bancos públicos, recebem destaque em cinco páginas específicas.
As seis fundações esclareceram que o texto não substitui nem concorre com o programa de governo da chapa Lula-Alckmin, mas expressa o grau de consenso alcançado entre elas e serve para orientar políticas públicas no próximo governo.
