Candidato do Republicanos ao governo do Rio não recorre decisão do TSE que indeferiu seu registro de candidatura
Candidato Anthony Garotinho desistiu de recorrer decisão do TSE que indeferiu seu registro de candidatura ao governo do Rio de Janeiro.
O candidato Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) de recorrer contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu seu registro de candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A medida abre caminho para uma eventual vitória de Douglas Ruas (PL) em primeiro turno.
Segundo termo assinado pelos advogados de Garotinho, “o recorrente apresenta, nesta oportunidade, o termo anexo, por meio do qual manifesta sua desistência, de forma livre, expressa, consciente e irretratável, do Recurso Ordinário Eleitoral interposto nos autos do processo de registro de candidatura n. 0602359-26.2026.6.19.0000”.
O TSE é o órgão máximo do judiciário eleitoral e funciona como corte de cassação para recursos contra decisões de instâncias inferiores. Quando um candidato desiste de recorrer contra uma decisão que nega seu registro, esgota-se as possibilidades legais de concorrer ao cargo na eleição, consolidando a decisão original.
Com a desistência de Garotinho, a disputa pelo governo do Rio de Janeiro segue com os candidatos registrados. A decisão do TSE que levou à desistência havia indeferido o registro de candidatura de Garotinho, impedindo-o de figurar na cédula de votação. A abertura de caminho para vitória em primeiro turno dependerá, conforme as regras eleitorais, de que um candidato obtenha mais votos que a soma de todos os demais, dispensando segundo turno.
A desistência de recurso é ato definitivo e irretratável, conforme termo assinado pelos advogados do candidato.
