Acordo entre presidentes da Câmara e Senado pode levar proposta ao plenário em dias. Relatório deve sair ainda este mês.
Acordo entre presidentes da Câmara e Senado pode acelerar votação da redução da maioridade penal no Congresso Nacional.
Um acordo entre Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, pode acelerar a votação da proposta de redução da maioridade penal no Congresso. Líderes da Câmara confirmaram à CNN disposição de avançar com a votação.
Na terça-feira (3), Alcolumbre mencionou a líderes o compromisso firmado com Hugo Motta. Segundo o presidente do Senado, caso a proposta avance na Câmara, será pautada no Senado no dia seguinte.
Na Câmara, uma comissão especial analisa o assunto sob a relatoria de Mendonça Filho (PL-PE). O relator pretende apresentar seu parecer ainda neste mês. O colegiado tem reunião marcada para esta quarta-feira (4).
Governistas e opositores no Senado também negociam um acordo para acelerar a votação de propostas. Segundo apurado junto a líderes, a intenção é apresentar nesta quarta-feira um requerimento de calendário especial que permita levar o texto diretamente ao plenário do Senado, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça.
A redução da maioridade penal tramita há anos no Congresso Nacional. A comissão especial da Câmara funciona como espaço de debate aprofundado sobre o tema antes de votação no plenário, onde estão representados diversos partidos e posições sobre a questão. O parecer do relator é documento que sintetiza análises e recomendação de votação ao colegiado.
No Senado, propostas podem tramitar em comissões temáticas ou ir direto ao plenário mediante requerimento de urgência. O rito sem passagem pela Comissão de Constituição e Justiça reduz etapas e acelera o processo legislativo. O acordo entre presidentes da Câmara e do Senado visa sincronizar o calendário de ambas as casas para facilitar a aprovação ou rejeição célere da matéria.
O parecer de Mendonça Filho deve ser apresentado ainda neste mês. Após aprovação ou rejeição na Câmara, o texto segue para o Senado conforme acordado entre Motta e Alcolumbre.
