Impacto do IVA sobre tarifas domésticas e internacionais preocupa setor aéreo brasileiro e pode comprometer crescimento
IVA pode elevar o custo das passagens aéreas no Brasil e reduzir a demanda em 30%, impactando o crescimento do setor.
Impactos do IVA no custo das passagens aéreas no Brasil
A discussão sobre o impacto do IVA no setor aéreo brasileiro ganhou destaque durante a assembleia anual da Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA), realizada no Rio de Janeiro. A keyphrase “IVA pode aumentar custo da passagem aérea” reflete a principal preocupação do setor: a unificação de tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS sob o IVA pode elevar a tarifa doméstica média de US$ 130 para US$ 160 e a internacional de US$ 740 para US$ 930. Peter Cerdá, vice-presidente regional para as Américas da IATA, enfatizou que essa elevação deve reduzir a demanda por passagens em 30%, afetando o crescimento da aviação no país.
Desafios regulatórios e tributários enfrentados pelo setor aéreo na América Latina
Além do Brasil, a América Latina enfrenta uma carga tributária média elevada sobre o setor aéreo, em torno de 29%, o que representa um custo adicional de US$ 44 por passagem. Esse percentual é superior ao registrado na América do Norte (15%) e na Europa (25%), o que dificulta a competitividade das companhias aéreas da região. O cenário regulatório e tributário severo impõe barreiras ao crescimento do setor, exigindo revisões e incentivos para estimular a demanda e a acessibilidade das tarifas aéreas.
Estratégias adotadas por países vizinhos para estimular o transporte aéreo
Países como Barbados e Guiana adotaram medidas que incluem isenções fiscais ou tarifas reduzidas para o setor aéreo, visando tornar as passagens mais acessíveis. O Paraguai recentemente aboliu uma tarifa extra de US$ 15, o que contribuiu para ampliar o acesso da população ao transporte aéreo. Essas ações contrastam com o cenário brasileiro e argentino, onde os custos adicionais e reajustes tarifários têm elevado os preços das passagens, limitando o crescimento da demanda.
Consequências para o mercado e para os consumidores brasileiros
O Brasil registrou um recorde de 100 milhões de passagens vendidas no último ano, porém, com a implementação do IVA e o consequente aumento nos custos, a previsão é de queda para cerca de 90 milhões. Esse retrocesso compromete a expansão do setor, reduz a mobilidade aérea e pode favorecer o transporte terrestre, mesmo em trajetos longos que poderiam ser mais rápidos por avião. A pressão tributária adicional pode tornar o transporte aéreo inacessível para uma parcela significativa da população.
Necessidade de soluções para garantir crescimento sustentável do setor aéreo
Peter Cerdá destacou a importância de encontrar alternativas para mitigar o impacto do IVA, alertando que a manutenção da proposta atual inviabiliza o crescimento sustentável no curto prazo. A indústria aérea busca diálogo com o governo para ajustar a política tributária e criar um ambiente mais favorável, evitando a imposição de novos impostos que onerem ainda mais as tarifas. A interconectividade regional e a redução dos custos operacionais são apontadas como fatores essenciais para popularizar o transporte aéreo na América Latina.
