Ives Gandra afirmou à CNN Brasil que decisões monocráticas da Corte violaram a Constituição durante as eleições
Jurista Ives Gandra reconheceu resultado das urnas eletrônicas, mas acusou o STF de interferência nas eleições presidenciais
O jurista Ives Gandra reconheceu o resultado das urnas eletrônicas após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas questiona a legitimidade do processo eleitoral. Segundo Gandra, o Supremo Tribunal Federal interferiu nas eleições por meio de decisões monocráticas que deveriam ter sido tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
“Houve uma interferência do Supremo Tribunal Federal […] quase sempre de forma monocrática e não colegiada, e, com essa interferência, não se sabe avaliar qual foi o impacto em relação às eleições”, afirmou o jurista à CNN Brasil.
Gandra apontou especificamente o despacho do ministro Cristiano Zanin, que prorrogou o horário de votação das 17h para as 19h. A decisão foi tomada após relatos de dificuldade no transporte público em capitais como São Paulo e Salvador.
O jurista também criticou Flávio Bolsonaro (PL), ex-candidato à presidência que havia votado, por ter se autodeclarado presidente eleito após a derrota nas urnas. “Ele [Flávio] fez um erro em dizer que era o presidente eleito. […] O povo votou no presidente Lula, mas de rigor, depois ele corrigiu, o que fez bem”, comentou.
Para Gandra, Flávio Bolsonaro acertou ao sair do Brasil. “Vai continuar com a liberdade de poder dizer o que pensa sobre o que está acontecendo”, completou. O ex-candidato partiu para Miami no dia 27 de outubro, horas após a Polícia Federal solicitar a entrega de seus passaportes.
Gandra, que é opositor histórico do Partido dos Trabalhadores e participou da elaboração do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, também criticou a gestão das contas públicas. “Resta saber se ele vai ou não encontrar um excepcional ministro da Fazenda que consiga corrigir todos os erros praticados durante [os últimos] quatro anos, ou esfrangalhar as contas públicas brasileiras”, concluiu o jurista.
A saída de Flávio Bolsonaro ocorreu após determinação do ministro Alexandre de Moraes do STF para que o senador entregasse seus passaportes à Polícia Federal até as 11h da segunda-feira (26). Com o não cumprimento, ambos os passaportes foram cancelados, resultando em restrição nos sistemas de migração de portos e aeroportos internacionais.
