Disque 100 recebeu 350% mais casos que em setembro, com concentração nos dias de votação do primeiro e segundo turnos
MDHC registra 90 denúncias de violência política no Disque 100 entre 1º e 25 de outubro, alta de 350% em relação às 20 de setembro.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou 90 denúncias de violência política no Disque 100 entre 1º e 25 de outubro, alta de 350% em relação às 20 registradas em todo o mês de setembro. O dado foi divulgado neste domingo (1º de novembro) e se refere ao levantamento feito antes do encerramento de outubro, com concentração nos dois domingos de votação.
Os números foram apresentados pela pasta como retrato parcial do período eleitoral. Em setembro, o Disque 100 havia recebido 20 denúncias em todo o mês. Em outubro, somente nos primeiros 25 dias, foram 90. O MDHC também comparou recortes equivalentes: entre 1º e 25 de setembro foram 13 registros; no mesmo período de outubro, 90, aumento de aproximadamente 592,3%.
As datas das votações impulsionaram a curva de denúncias. Foram 19 denúncias em 4 de outubro, dia do primeiro turno, e 8 em 25 de outubro, data do segundo turno. Juntas, as duas datas concentraram 30% de todos os registros do período analisado. O restante se distribuiu ao longo do mês, sem detalhamento por data no comunicado oficial.
Além do Disque 100, o ministério contabilizou 41 casos entregues por partidos e parlamentares diretamente à ministra Janine Mello, em reunião realizada na semana anterior. Outros 38 chegaram por canais diversos, inclusive de ministérios parceiros. Somando todas as entradas, o MDHC identificou 189 denúncias em setembro e outubro.
Todos os 189 casos foram formalmente encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público (MP), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O envio ocorreu para “conhecimento e adoção das devidas providências de identificação, investigação e punição”.
O MDHC classificou o conjunto como violência política de gênero, violência política étnico-racial e violação do direito de votar e ser votado. A pasta afirmou que os dados reforçam a importância do Disque 100 como instrumento de recebimento, registro e encaminhamento de denúncias, especialmente em período eleitoral.
“A livre expressão política é direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, informou o ministério em nota. A pasta não apresentou, entretanto, balanço de quantos casos viraram inquérito, quantos foram arquivados ou quantos resultaram em alguma medida de proteção.
