Assembleia Nacional controlada pelo sandinismo votou mudança que amplia poderes do ditador para barrar adversários políticos das eleições
Assembleia Nacional aprovou em primeira votação reforma constitucional que proíbe candidaturas de pessoas consideradas traidoras da pátria
A Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou em primeira votação uma reforma constitucional que proíbe candidaturas de pessoas consideradas pelo regime como “traidoras da pátria”. A medida amplia os poderes do ditador Daniel Ortega para impedir a participação de partidos opositores nas eleições.
A reforma ainda precisa passar por segunda votação, prevista para 2027, considerada uma mera formalidade. Uma vez confirmada, fornecerá respaldo constitucional a ações que Ortega já vinha adotando contra seus adversários políticos na Nicarágua.
A mudança também amplia de seis para sete anos o mandato presidencial e adia as próximas eleições gerais para 2028. Inicialmente previstas para 2026, as eleições já haviam sido adiadas para 2027 por outra reforma constitucional aprovada pelo regime de Ortega em 2025.
A proposta começou a ser preparada em julho. Durante discurso em comemoração à Revolução Sandinista, em 19 daquele mês, Ortega afirmou que não permitiria mais que opositores chegassem ao poder por meio das urnas.
“Aqui não voltará a haver eleições”, declarou o ditador, antes de anunciar que trabalharia com o Parlamento para impedir a participação em eleições de grupos opositores que acusa de tentar derrubar seu regime.
A proposta aprovada pelo Parlamento confere poderes para que Ortega decida diretamente quem pode e não pode participar de eleições no país. Uma vez que o ditador, como chefe do Executivo, terá o poder de declarar qualquer opositor como “traidor da pátria”.
Ortega voltou à Presidência da Nicarágua em 2007, após vencer as eleições do ano anterior. Já havia governado o país entre 1985 e 1990, depois de chegar ao poder com a Revolução Sandinista de 1979, que derrubou a ditadura de Anastasio Somoza. Em 1990, perdeu a eleição presidencial para Violeta Barrios de Chamorro e passou 17 anos fora do cargo.
Desde seu retorno em 2007, o líder sandinista estruturou um regime que se fortaleceu no país e concentrou controle das principais instituições. Nos últimos anos, Ortega banniu adversários das eleições por meio de prisões, cancelamento de partidos políticos e mudanças nas leis eleitorais. A reforma constitucional aprovada representa o passo mais recente para impedir que opositores voltem a disputar o poder na Nicarágua.
