Ala do Supremo sinalizou contrariedade a mudança nas regras próximas à eleição presidencial de 2026
Uma ala do STF sinalizou que pode derrubar decisão do TSE de restringir canais de WhatsApp nas 48 horas antes do segundo turno eleitoral
Uma ala do Supremo Tribunal Federal sinalizou que pode derrubar eventual decisão do Tribunal Superior Eleitoral de restringir o funcionamento de canais de WhatsApp nas 48 horas anteriores ao segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
A possibilidade, ainda em discussão nos bastidores da Justiça Eleitoral, já provoca divergências significativas entre os dois tribunais. A movimentação interna no TSE contempla uma regra que limitaria o alcance de canais com mais de 200 mil usuários na reta final da campanha.
A proposta ainda não foi aprovada pelo plenário do tribunal, mas sua simples ventilação gerou reações imediatas entre os integrantes da corte eleitoral. O ministro Kassio Nunes Marques confirmou ser contrário a mudanças nas regras próximas ao dia da eleição.
Por outro lado, o ministro André Mendonça admitiu que uma decisão nesse sentido é possível, condicionando-a, porém, à deliberação do plenário do TSE. Segundo análise de política, isso significa que nenhum dos dois agiria de forma isolada, submetendo a questão ao colegiado antes de qualquer medida.
O contexto da discussão envolve o uso intensivo de canais de WhatsApp pelas campanhas políticas. O deputado federal André Janones (Rede-MG) criou um canal para a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que chegou a reunir mais de 6 milhões de pessoas, utilizado como ferramenta de mobilização digital. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pessoas próximas a ele também intensificaram a atuação em canais e grupos da plataforma para disseminar mensagens de campanha.
Uma ala do STF tem acompanhado o assunto com atenção e interpreta a eventual restrição como uma tentativa de atingir especificamente os canais associados à campanha adversária. Internamente, há a avaliação de que a criação de uma nova regra na reta final do processo eleitoral poderia afetar negativamente o próprio pleito.
A tensão entre o TSE e o STF não é nova neste ciclo eleitoral. Em alguns casos durante as eleições em curso, o Supremo chegou a se sobrepor a decisões do Tribunal Superior Eleitoral — algo incomum historicamente, já que as deliberações do TSE costumavam ser amplamente respeitadas pelo Supremo, especialmente no calor das eleições. Cabe ao plenário do TSE a decisão final sobre a proposta de restrição dos canais de WhatsApp.
