Sociedade civil se mobiliza contra crises no STF com receio de contaminação eleitoral
Diferentes setores da sociedade civil reagem aos impasses no STF com mobilizações, mas temem interferência política e eleitoral nos processos
Produtora de Dark Horse entrega documentos sem dados dos EUA a Mendonça
Produtora de Dark Horse entregou documentação incompleta ao ministro André Mendonça. Sócio americano afirma que informações dos EUA só serão disponibilizadas com ordem judicial.
Fux vota para manter inelegibilidade de condenados por crime contra a vida
O ministro Luiz Fux votou para manter a inelegibilidade de condenados por crime contra a vida, rejeitando argumento de retroatividade penal.
Lula sanciona leis que criam fundos para modernização da Justiça
Presidente Lula sancionou leis que criam fundos para financiar modernização, infraestrutura e capacitação da Justiça brasileira.
MP Federal abre procedimento para ouvir Gonet sobre mensagens de Vorcaro
Conselho Superior do Ministério Público Federal abriu procedimento para analisar menções do ex-banqueiro ao procurador-geral da República.
Ministro da Justiça diz que respeito às instituições é essencial para superar desafios
Ministro da Justiça Wellington César afirma que o respeito às instituições é fundamental para que o país supere desafios em um Estado Democrático de Direito.
Fachin afirma que nenhuma autoridade está acima da Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira que nenhuma autoridade está acima da Constituição
Lula diz que ninguém pode usar cargo em benefício pessoal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que ninguém pode usar o cargo que tem em benefício pessoal para manter a confiabilidade da sociedade na Justiça
Fachin diz que resposta a crise do STF será firme, proporcional e rigorosa
Presidente da Corte ressaltou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que a gravidade dos fatos não autoriza atalhos
Lula anuncia reforma do Judiciário para 2027 em meio a crise no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira que promoverá uma “discussão profunda” para reforma do Judiciário em 2027.