Toffoli cita acordos com plataformas para combater fake news nas eleições

Ministro do TSE afirmou que desinformação é preocupação generalizada no mundo e citou negociações com redes sociais

Toffoli cita acordos com plataformas para combater fake news nas eleições
Ministro do STF Dias Toffoli. Foto: Rosinei Coutinho/STF — Foto: Ministro do STF Dias Toffoli  • Rosinei Coutinho/STF

Ministro Dias Toffoli, do TSE, afirmou que desinformação é preocupação global e citou acordos da Corte com plataformas digitais

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (2) que a desinformação é uma preocupação que está “generalizada” em todo o mundo. A declaração foi feita a dois dias das eleições de domingo (4), em evento no TSE para convidados internacionais que acompanham o processo eleitoral.

Entre os observadores presentes estão representantes da OEA (Organização dos Estados Americanos) e especialistas eleitorais do Carter Center, organização internacional norte-americana, conforme informou o tribunal.

Toffoli citou o receio de “ataque às instituições” por meio de fake news e mencionou que a Corte Eleitoral atuou para fazer acordos com as plataformas digitais no combate à desinformação.

“Esta questão da desinformação, das fake news e das redes sociais nós sabemos que é uma preocupação generalizada hoje no mundo. E os ataques às instituições, como as fake news, e a necessidade da sociedade se defender daquilo que infelizmente como toda novidade tem um lado bom mas também tem como ferramenta a possibilidade do uso para alguma coisa ruim”, disse Toffoli.

O ministro elogiou o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, pela condução das negociações com as plataformas digitais. “O ministro presidente Nunes Marques estabeleceu esses acordos dentro de um marco que também foi definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do qual fui relator. Nós conseguimos administrar isso com acordos feitos com as plataformas”, afirmou Toffoli.

O Programa de Convidados Internacionais é realizado pela Justiça Eleitoral desde 2010 e apresenta a autoridades eleitorais estrangeiras aspectos da organização, planejamento e execução do processo eleitoral brasileiro.

Nesta semana, o TSE manteve a determinação do ministro André Mendonça para derrubar publicações nas redes sociais consideradas fake news sobre uma suposta intenção do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Orientações sobre quais conteúdos devem ser removidos pelas plataformas foram enviadas nesta sexta por Mendonça às redes sociais.