Decisão ocorre dez dias antes das eleições, com debate dividindo a base governista entre propostas de redução para 16 e 14 anos
Presidente do Senado retira proposta da votação após divergências internas sobre redução da maioridade penal, com PT e oposição em posições antagônicas.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a PEC da Segurança Pública da pauta do plenário na quinta-feira (15). A decisão ocorreu após impasse dentro da base governista sobre a possível redução da maioridade penal, tema considerado sensível para o Partido dos Trabalhadores e a esquerda.
Segundo avaliação do analista de Política da CNN Caio Junqueira ao programa O Grande Debate – Eleições, o governo havia comemorado na véspera uma vitória com a aprovação da chamada PEC 6×1, considerada uma agenda positiva e popular. No entanto, o dia seguinte trouxe cenário adverso, com o debate sobre maioridade penal colocando o Palácio do Planalto e o PT em posição delicada.
Circulou informação de que havia movimento dentro do PT para apresentar PEC própria sobre o tema. De acordo com Junqueira, a proposta ligada ao senador Camilo Santana (PT) previa redução da imputabilidade penal para 16 anos em crimes hediondos, enquanto a PEC da oposição, vinculada ao PL, propunha redução para 14 anos. Junqueira afirmou que “era uma agenda positiva para a oposição”.
O analista destacou ainda que a redução da maioridade penal integra o programa de governo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o que tornava o debate especialmente inconveniente para o campo governista a dez dias das eleições municipais.
Junqueira avaliou a retirada da PEC como mais um gesto de apoio de Alcolumbre ao governo. “O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aposta todas as suas fichas, assim como o presidente da Câmara, Hugo Motta, na vitória do presidente Lula”, disse o analista.
Segundo Junqueira, a situação de Alcolumbre está diretamente ligada ao resultado das eleições. “Já está muito claro que se o Flávio Bolsonaro ganhar, o Davi Alcolumbre cai”, afirmou, ressaltando que caso o PL e a direita assumam controle majoritário do Senado, Alcolumbre não conseguiria se reeleger para a presidência da Casa.
Junqueira também apontou contradição no comportamento de Alcolumbre: o mesmo presidente do Senado que pautou a PEC 6×1 mesmo com resistências internas para beneficiar o governo agora retira da votação a PEC da Segurança pelo mesmo motivo. “Ele aposta as fichas mesmo na campanha do presidente Lula, para o presidente Lula ser reeleito e ele também ser reeleito presidente do Senado”, concluiu o analista.
