Desembargador Newton Ramos se oferece para esclarecimentos ao CNJ após operação

Magistrado do TRF-1 foi alvo de correição extraordinária relacionada a processos do setor sucroalcooleiro e contrato de R$ 427 milhões

Desembargador Newton Ramos se oferece para esclarecimentos ao CNJ após operação
Desembargador Newton Ramos, do TRF-1. Foto: Reprodução/TRF-1 — Foto: O desembargador Newton Ramos, do TRF-1  • O desembargador Newton Ramos, do TRF-1 – Reprodução/TRF-1

Desembargador do TRF-1 afirma estar à disposição do CNJ após ser alvo de operação da PF em seu gabinete para investigação sobre processos sucroalcooleiros.

O desembargador Newton Ramos, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), afirmou nesta quinta-feira (24) estar à disposição do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para prestar esclarecimentos sobre os casos em análise. A operação no gabinete do magistrado foi coordenada pelo corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, e executada pela PF (Polícia Federal).

Segundo nota divulgada por Ramos, a ação configura uma correição extraordinária, procedimento de fiscalização e auditoria. “O Desembargador Newton Ramos esclarece que a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça realizou uma correição extraordinária em seu gabinete com o objetivo de levantar informações em processos que envolvem o setor sucroalcooleiro. O magistrado ressalta que permanece no pleno exercício de sua jurisdição, atuando e julgando normalmente os demais processos sob sua responsabilidade”.

Em continuação, o comunicado afirma que o desembargador “confia no trabalho desempenhado pela Corregedoria do CNJ, o qual considera natural e regular. Por fim, reafirma que está à inteira disposição do órgão para prestar todos os esclarecimentos necessários e sanar eventuais dúvidas sobre os casos em análise”.

A operação decorre dos desdobramentos do caso Banco Master. Conforme mensagens extraídas pela PF do celular de Daniel Vorcaro, Ramos é identificado como integrante da chamada “Turma do KN”, em referência ao ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com documentos obtidos, um contrato de advocacia de R$ 427 milhões foi firmado entre investigados e o escritório de advocacia de Camila Ramos, esposa do desembargador. O acordo previa honorários de 5% sobre o valor de ações relacionadas ao setor sucroalcooleiro em que o Banco Master era parte contra a União em 12 processos. O repasse teria ocorrido em caso de resultados favoráveis que liberassem R$ 8,5 bilhões em precatórios.

Newton Ramos integra o TRF-1 desde 2023 e fazia parte do círculo social do ministro do STF ao atuar como juiz auxiliar de Kassio Nunes durante a vice-presidência do magistrado na corte. A rede de relacionamento também envolve Camilla Ramos, sócia do escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia.

A correição extraordinária é competência do CNJ para investigar possíveis irregularidades na conduta de magistrados. O procedimento não impede que o desembargador continue exercendo suas funções normalmente enquanto a apuração transcorre.