Ministro do STF compara críticas recebidas pela ministra do TSE com decisões de outros magistrados sobre debate presidencial
Dino questionou por que a decisão de Estela Aranha sobre cadeira vazia no debate é mais atacada que as de Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta sexta-feira (2) ataques direcionados à ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após ela proibir que a TV Globo exibisse uma cadeira vazia reservada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante debate presidencial que seria realizado na quinta-feira (1º).
Em publicação nas redes sociais, Dino citou as decisões de outros ministros que interferiram no mesmo debate. O ministro Kassio Nunes Marques determinou à Globo a participação do candidato Romeu Zema (Novo), enquanto Gilmar Mendes garantiu a presença de Renan Santos (Missão).
“Por que a decisão judicial da única mulher (ministra Estela) é mais atacada do que a decisão dos dois homens (ministros Kassio e Gilmar)? […] a ministra Estela tratou sobre a existência ou não de uma cadeira vazia no cenário. Vale refletir”, afirmou o ministro.
Dino defendeu que a atuação de ministros na análise de disputas eleitorais é legítima e faz parte do funcionamento das democracias. Segundo ele, a Justiça deve ser acionada para solucionar controvérsias, de forma independente, quando há conflitos sobre as regras do processo eleitoral, sem que isso represente uma crise institucional ou uma posição política.
Estela Aranha proibiu que a emissora colocasse uma cadeira vazia no lugar reservado a Lula. Ela também impediu que os outros candidatos presentes fizessem perguntas ao presidente, que havia anunciado que não participaria do debate. Após as decisões judiciais, a Globo decidiu cancelar o evento, citando “interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm”.
A ministra passou a ser alvo de críticas públicas de opositores de Lula nas redes sociais. Vídeos em que Estela declara voto no petista nas eleições de 2022 circularam na internet durante a polêmica.
