Seguradoras frequentemente negam indenizações por alegado manejo inadequado, mas registros de plantio e laudos podem provar cobertura válida
Produtor pode questionar recusa de indenização se segurado mantiver registros de plantio, laudos técnicos e dados meteorológicos que provem cumprimento das obrigações contratuais
Produtores rurais podem contestar negativas de cobertura do seguro agrícola se mantiverem documentação técnica adequada, segundo especialistas em direito agrário. A estratégia permite questionar recusas de indenização quando o prejuízo foi causado por evento climático, não por negligência do segurado.
O seguro rural protege contra perdas provocadas por seca, excesso de chuva, granizo, geada e outros riscos climáticos. Contudo, a cobertura depende exclusivamente do que foi contratado e das condições previstas na apólice, explicam especialistas. Muitos produtores só descobrem as limitações no momento em que mais precisam — quando ocorre o prejuízo.
As seguradoras frequentemente utilizam alegações de falha no manejo da lavoura para negar indenizações. As justificativas incluem plantio fora da época recomendada, falha de estande, aplicação inadequada de defensivos, problemas na adubação, ausência de cuidados agronômicos ou agravamento do risco pelo próprio produtor. Porém, conforme especialistas, isso não significa que toda negativa seja correta.
“Em determinadas situações, a perda pode ter sido provocada essencialmente por um evento climático, como uma estiagem severa, e a seguradora pode tentar atribuir o prejuízo a problemas de condução da lavoura. Nesse caso é fundamental analisar se existe realmente prova técnica de que a conduta do produtor foi responsável pela perda ou se a justificativa serve apenas para afastar a cobertura.”
A documentação da safra é essencial para impugnar negativas indevidas. Produtores devem guardar notas fiscais de sementes, fertilizantes e defensivos, receituários agronômicos, laudos técnicos, registros de aplicação, fotografias da lavoura, dados meteorológicos, mapas de produtividade e comprovantes de plantio.
Também é importante manter registro das orientações prestadas pelo engenheiro agrônomo ou assistência técnica responsável. Essa documentação pode servir para eventual impugnação à negativa da seguradora ou para comprovar que o manejo foi executado conforme recomendações técnicas.
Os cuidados devem começar antes mesmo da contratação do seguro. É essencial entender quais riscos estão cobertos, quais situações estão excluídas e quais obrigações deverão ser cumpridas durante o plantio e ao longo da safra para evitar argumentos posteriores das seguradoras.
