Ministros discutem multas e sanções para violações da tecnologia de IA em eleições
Flávio Bolsonaro discursa; vídeo de Bolsonaro feito de IA é exibido — Foto: Reuters; Reprodução/YouTube
Ministros do TSE se reuniram nesta terça-feira para debater o uso de deepfakes na campanha eleitoral e possíveis punições para violações.
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram na tarde desta terça-feira (18) para discutir o uso de deepfakes na campanha eleitoral e eventual punição para casos de violação de regras.
O encontro foi marcado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e realizado antes da sessão de julgamentos do plenário. A reunião estava prevista para a semana anterior, mas foi adiada.
Segundo ministros ouvidos, o motivo do adiamento foi o “alongamento” da sessão no plenário.
Os ministros também discutiram o julgamento de uma ação do PT contra a divulgação de vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL ao Planalto.
Segundo a avaliação de ministros ouvidos pelo G1, a tendência seria fechar um entendimento pela proibição geral de deepfakes. Na avaliação dos ministros, essa medida evitaria que a Justiça Eleitoral recebesse uma enxurrada de ações questionando o uso da tecnologia.
Outra sinalização durante a reunião foi a fixação de qual seria a punição aplicada para violações. Há ministros que defendem multa e advertência, e sanções mais graves para casos recorrentes.
A técnica de deepfake permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial. Com ela, o rosto de uma pessoa em cena pode ser trocado pelo de outra, ou o que a pessoa fala pode ser modificado.
