Medida provisória perde validade em 8 de setembro se não for votada até lá
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em vídeo divulgado nesta terça-feira (18) — Foto: Reprodução
O presidente divulgou vídeo pedindo aprovação da medida provisória que acaba com o imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta terça-feira (18) um vídeo em que faz apelo ao Congresso Nacional para aprovar a medida provisória (MP) que acaba com o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada taxa das blusinhas.
Em vídeo divulgado pela campanha petista à reeleição, Lula afirma estar “muito otimista com a aprovação da MP” e qualifica a medida como “uma questão de justiça”.
“Eu estou convencido que o presidente do Senado, Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vão votar e a gente vai aprovar o fim da taxação das blusinhas porque é uma questão de justiça.”
Na sequência do vídeo, o presidente compara situações de contribuintes de diferentes faixas de renda para justificar a urgência da aprovação. Segundo Lula, pessoas com maior poder aquisitivo conseguem fazer compras no exterior sem tributação enquanto consumidores de menor renda sofrem a incidência do imposto em aquisições de pequeno valor.
“A classe média alta viaja para fora e pode gastar 2 mil dólares e não paga imposto. Por que uma pessoa da periferia, uma mulher, uma jovem, um menino, compra uma coisa de 50 dólares e querem taxar ele? É apenas uma questão de justiça e eu tenho certeza que se tratando de justiça o Senado e a Câmara vão votar para que o povo brasileiro possa comprar as coisas que eles precisam sem ninguém perturbar.”
A medida provisória foi editada pelo governo em 12 de maio. Conforme as regras de funcionamento das MPs, caso não seja aprovada até 8 de setembro pelo Congresso Nacional, a medida perde a validade e a tributação de 20% é retomada a partir de 9 de setembro.
A tramitação da medida enfrentou impasses em função de tensões entre o governo e integrantes do Congresso Nacional nos últimos meses.
